Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 10:39

Brasil registra mais 1.240 mortes por Covid e ultrapassa 226 mil

País contabilizou 9.286.256 casos e 226.383 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 13 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:27

Com dados incompletos há 5 dias, Brasil chega a 162,3 mil mortes

País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:36

Brasil tem 154.327 mortes por Covid e 5.255.277 casos confirmados

País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 17:13

Brasil tem 142.280 mortes e 4.753.410 casos de Covid

País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 09:37

Brasil tem 108.696 mortes e mais de 3,3 milhões de casos de Covid

País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:28

Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública

Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53

Perda de voo por divergência em documento não gera indenização

Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2018 - 12:10

Homem é condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:48

Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:34

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:25

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:23

NÃO VAI MESMO TER GOLPE

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:03

Acusados de tentativa de homicídio no Píer 21 são condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa, além de socos e chutes, causando-lhe as lesões descritas em laudo a ser oportunamente juntado aos autos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:10

Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor

Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de embargos do devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos sociais seja efetuada dentro dos parâmetros legais preestabelecidos, sem o uso da força ou de quaisquer subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10

Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:45

Fusões devem fazer escritórios melhores, não só maiores

A matemática da fusão bem-sucedida entre escritórios de advocacia não pode ser exata: dois mais dois tem de ser mais do que cinco, para a operação se justificar. Isto é, o resultado da fusão não pode ser apenas uma banca maior. Tem de ser uma banca melhor
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35

Da Aplicação da Lei Penal (I)

Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco

Exibindo resultado de 10261 até 10280 de um total de 28271

País contabilizou 9.286.256 casos e 226.383 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 13 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.

País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.

País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.

País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.

Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.

Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Clipping de Legislação.

O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Questões de Direito Processual Civil.

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa, além de socos e chutes, causando-lhe as lesões descritas em laudo a ser oportunamente juntado aos autos

Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de embargos do devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova

Acidente de trabalho.

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

A matemática da fusão bem-sucedida entre escritórios de advocacia não pode ser exata: dois mais dois tem de ser mais do que cinco, para a operação se justificar. Isto é, o resultado da fusão não pode ser apenas uma banca maior. Tem de ser uma banca melhor

Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco

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